PALAVRA-CHAVE BUSCADA
483 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Como o cidadão pode participar do debate do Fundeb?
- 13/06/2019
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, Caio Callegari, coordenador de projetos do Todos Pela Educação, explica os mecanismos de participação e comenta como cada cidadão pode fazer parte do debate sobre o Fundeb.
Fundo bilionário da educação vence em 2020, e Congresso revisa critério de distribuição
- 26/08/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
a complementação da União no Fundeb, o MEC diz que é "defensor dos recursos para a educação e entende que há muito que pode ser feito hoje em termos de alocação equitativa e eficiente". Entenda o que pode mudar no Fundeb Repasse da União COMO É: União complementa o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
Como tornar o Fundeb mais redistributivo?
- 13/06/2019
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, Caio Callegari, coordenador de projetos do Todos Pela Educação, comenta porque o Fundeb é uma política de extrema importância para diminuir as desigualdades educacionais do país
Decreto referente à criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
- 27/08/2007
- CEDOC
- Texto
Decreto que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
O FUNDEB e os rumos da política educacional
- 03/2007
- CEDOC
- Texto
gerida por Estados e municípios, principais responsáveis pela Educação Básica (Educação Infantil, Ensinos Fundamental e Médio).
Educação no Piauí receberá R$ 1,3 bilhão em 2024 com recursos do Fundeb
- 05/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O Governo Federal publicou, em Diário Oficial, as estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. De acordo com a Portaria Interministerial, a previsão da receita total do Fundo é de R$ 287,4 bilhões, um aumento na ordem de 7,3% em relação
Implicações dos repasses constitucionais na qualidade da educação municipal das regiões Norte e Nordeste do Brasil
- 2020
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda a influência de transferências intergovernamentais, enquanto característica financeira dos municípios, e dos valores repassados ao Fundeb, na qualidade da educação dos municípios das regiões brasileiras Norte e Nordeste. Observou-se a contribuição expressiva do fato de o município receber a complementação financeira da União no Fundo
Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento
- 17/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
da pasta. O orçamento do ministério em 2021 é de R$ 145,7 bilhões, sendo que R$ 77,2 bilhões são destinados para gastos com pessoal e R$ 19,6 bilhões são transferências para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para aumentar as despesas discricionárias em 2022
Servidores da Educação devem receber bônus por produtividade, anuncia governo
- 01/05/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
e servidores do administrativo que trabalham na educação estadual, incluindo efetivos e temporários. O valor extra é pago com recursos do Tesouro Estadual e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No projeto enviado para a Alego, o Governo de Goiás justifica o pagamento informando
Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007
- 13/09/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007, regulamenta a gestão dos recursos originários do FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo do governo do Espírito Santo.
16º Fórum Estadual da Undime Ceará
- 27/03/2017
- Eventos
- Texto
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Planos de Cargos e Carreiras, programas e projetos federais e a plataforma Conviva Educação.
Parlamentares criam Frente da Educação; prioridade é financiamento
- 10/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
terão primeiramente como foco a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Propostas de emenda à Constituição com conteúdo semelhante tramitam tanto no Senado Federal (PEC 33/2019) quanto na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015). Ambas tornam permanente o Fundeb, que deixa
Análise de Imprensa - Agosto de 2020
- 10/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
foi reforçado por um outro tema recorrente na amostra de agosto e que será tratado adiante, que foi a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os destaques entre as fontes das organizações sociais foram o movimento Todos
MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
deste mandato, desde a creche até o ensino médio. Weintraub ressaltou que os recursos disponíveis são finitos e que é necessário fazer escolhas. Ele defendeu a ampliação de recursos para a educação básica por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "Vamos aumentar recurso e vamos
Senado aprova projeto que prevê pagar professores com dinheiro de precatórios
- 16/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
e pelas prefeituras para pagar salários de parte dos professores da rede pública (veja detalhes abaixo). Pelo projeto, os recursos terão origem em precatórios devidos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização
Educação de qualidade para todos
- 27/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
recursos didáticos contemporâneos e infraestrutura para todas as escolas e aprimorar os mecanismos de financiamento da Educação Básica como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Infelizmente, 1,3 milhão de jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola, por inúmeras razões: necessidade
Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação
- 15/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
seja de responsabilidade prioritária dos estados e municípios, o governo federal opera uma série de políticas públicas que ajudam a reduzir as desigualdades do país, como programas para transporte, alimentação escolar, entre outros. No final do mês passado, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Audiência Pública para discussão da PEC que torna o Fundeb permanente
- 12/09/2017
- Eventos
- Texto
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb - PEC 15/15) realiza audiência pública nesta terça-feira (12). Serão discutidos o efeito redistributivo e a cooperação entre os entes federados no setor
Efeitos do FUNDEF/B sobre frequência escolar, fluxo escolar e trabalho infantil: uma análise com base nos Censos de 2000 e 2010
- 03/2018
- CEDOC
- Texto
Este artigo avalia os impactos do Fundef e Fundeb sobre frequência escolar, distorção idade-série e trabalho infantil de crianças expostas a esses recursos durante idade escolar. Estimam-se regressões com efeitos-fixos de municípios e coortes com base nos microdados dos Censos de 2000 e 2010 e nos gastos municipais do Finbra de 1993 a 2010. O estudo aponta ...
Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas
- 2021
- CEDOC
- Texto
Neste livro, reune-se contribuições conceituais e metodológicas sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Parte-se da defesa de que a garantia de um padrão mínimo de qualidade deve ser um foco de todos os entes federativos. Discute-se as mudanças ocorridas no financiamento da educação com o Novo Fundeb. Os organizadores do livro reuniram contribuições